Termos de Uso

1. Aceitação

Ao navegar neste site, o usuário declara ciência e concordância com estes termos, mantidos por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS – ABRACBENS, CNPJ 40.238.224/0001-50.

2. Natureza das informações

O conteúdo publicado tem caráter informativo e institucional e não constitui, por si só, proposta contratual, promessa de atendimento ou de resultado.

Condições, valores, limites, prazos e disponibilidade de serviços podem variar conforme regulamentos, contratos e parcerias vigentes.

3. Caixa de Saúde

A ABRACBENS é uma associação privada sem fins lucrativos. A Caixa de Saúde é uma iniciativa associativa de contribuição mútua e não é plano de saúde nem seguro-saúde. Serviços, limites, prazos e condições de utilização estão sujeitos ao regulamento vigente.

4. Planos de saúde

Os planos de saúde apresentados são produtos de saúde suplementar operados pela Smile Saúde e submetidos às normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A ABRACBENS atua exclusivamente como entidade associativa.

5. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem tentativas de acesso não autorizado, envio de conteúdo indevido ou uso automatizado que comprometa o funcionamento dos serviços.

6. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marcas e demais elementos deste site são protegidos por direitos de propriedade intelectual. As marcas de terceiros pertencem aos seus respectivos titulares e são exibidas conforme autorização.

7. Links e conteúdos de terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros. A ABRACBENS não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses ambientes.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, para dirimir questões decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.